A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 9 de dezembro, a criação da Subcomissão Permanente da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água. Na mesma data, o deputado federal João Paulo Papa (PSDB) fez a apresentação do relatório final dos trabalhados desta fase da SubÁgua, que foi aprovado pela CDU. Ele destacou ainda, durante a sua apresentação, as 20 recomendações contidas neste relatório para universalizar o saneamento e promover o uso racional da água.
Na justificação para a criação da nova subcomissão, Papa ressaltou que a agenda do saneamento ambiental enseja muitas e novas discussões até que o país atinja os necessários índices de universalização dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. “A criação da Subcomissão permanente tem o objetivo de promover debates, realizar estudos e apresentar propostas relacionadas à agenda do saneamento ambiental”, explica o deputado.
Para o presidente nacional da ABES, Dante Ragazzi Pauli, a criação e aprovação da SubÁgua são de vital importância, uma porta aberta que o saneamento tem agora em Brasília, na Câmara dos Deputados. “Eu apoiei desde o início todas as ações do deputado João Paulo Papa e dos demais componentes desta comissão. Os próximos anos serão difíceis financeiramente, então vamos tentar focar em ações de criação e de sustentação para o setor, que é o que a ABES defende: capacitar, dar assistência técnica para que, quando existam recursos, e o país volte a uma estabilidade de investimento e nós consigamos investir de forma mais qualificada.”
Confira aqui as 20 recomendações para universalizar o saneamento e promover o uso racional da água
Leia a integra do relatório final dos trabalhos da SubÁgua
Fonte: ABES Notícias